Processo minerário

810.373/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 79/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51815/2024

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13769/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13768/2024

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5. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 277/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2798/2003 - Cessionário: Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62

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6. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 223

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7. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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8. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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