Processo minerário

810.373/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.8/2026 - R$ 313,15

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°6237/2022

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13298/2025

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5. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8445/2025

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6. 16/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72

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