Processo minerário

810.374/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°42517/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°11/2020 de 10/02/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)