Processo minerário
810.382/2020
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2020 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°23989/2023
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- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°25424/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°25424/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°25424/2024
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- Seção 1
Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°23989/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 40
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