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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.407/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2024 e 19/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 338/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6791/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 258/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      6791/2024

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