Processo minerário
810.439/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2021 e 05/03/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
1718/2025
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- Seção 1
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 143/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 40899/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°42940/2023
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- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°12975/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 712
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