Processo minerário

810.482/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5420/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 241/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5420/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)