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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.530/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 03/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 293/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 285/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  3. Seção 1

    Relação nº 206/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°2096/2023

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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