Processo minerário

810.597/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2011 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 11/04/2019 Seção 1

   portaria — página do DOU de 11/04/2019

   • Concessão de Lavra

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5. 12/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 12/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/11/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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