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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.608/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/09/2025 e 07/01/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°40908/2025

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  3. Seção 1

    ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

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