Processo minerário
810.611/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/11/2020 e 22/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22739/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°22740/2025
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- Seção 1
Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°7332/2025
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- Seção 1
Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 369/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°4810/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 4.594, de 6 de NOVEMBRO de 2020
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