Processo minerário

810.639/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 19/08/2011

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32373/2026

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2. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 19/08/2011

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3. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

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4. 19/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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