Processo minerário

810.639/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°14065/2024

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14065/2024-60 dias

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4. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14065/2024-60 dias

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14065/2024

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6. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

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7. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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12. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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