Processo minerário

810.639/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/10/2013

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2. 04/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Alvará n°7682/2015 — página do DOU de 18/05/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 30/10/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 30/10/2017

   • Concessão de Lavra

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7. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/12/2025 Seção 1

    Requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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11. 11/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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