Processo minerário

810.654/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37

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2. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :13.358.843/0001-06 - Processo de cobrança: 910171/17 Valor: R$.9.354,75

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°142/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 10/04/2018

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