Processo minerário

810.668/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 555/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1058/2021 - Vencimento em 18/02/2024

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3. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 544/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1058 Publicado DOU de 18/02/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 999,85 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 49,87 ha...''

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4. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1058/2021 - Cessionario:48052.810340/2021-03-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17903/2021

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6. 18/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

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