Processo minerário

810.674/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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4. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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6. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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11. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 142

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12. 10/08/2010 Seção 1

    ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2010

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