Processo minerário

810.710/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2018 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 30/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2019 Seção 1

   DECISÃO Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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