Processo minerário

810.725/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2016 e 20/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/11/2016

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2. 12/11/2019 Seção 1

   Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 — página do DOU de 12/11/2019

   • Registro de Licença

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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