Processo minerário

810.728/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

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2. 12/12/2017 Seção 1

   · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°14/2015 de 18/12/2015 - Prazo 5 anos

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