Processo minerário

810.731/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.12/2026 - R$ 8,04

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Taciane Montagna- CPF ou CNPJ 33.283.460/0001-23- Alvará n°7180/2021

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4. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 498/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7641/2021

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