Processo minerário

810.759/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 137/2014 - Vencimento em 11/03/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14978/2024

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2. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°137/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 24/06/2019

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