Processo minerário

810.799/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 3

   Página 98 do DOU de 30/01/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51502/2025

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°29584/2022

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°15/2015 de 18/12/2015 - Prazo 5 anos

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