Processo minerário

810.865/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°28413/2023

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 124/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°13/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos

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