Processo minerário

810.924/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/07/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.138/2017 - R$ 191,64

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.139/2017 - R$ 3.420,63

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 65/17

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7. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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