Processo minerário

810.996/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4099/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/06/2016 Seção 1

   ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2013 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 144

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)