Processo minerário

810.996/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2011 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 12/04/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 29/04/2013 Seção 1

   Portaria de lavra nº093, DOU de 21/05/2008 — página do DOU de 29/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/02/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 12/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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