Processo minerário

810.998/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2096/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:127/2008 - Vencimento em 05/08/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°127/2008-"Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta fls. 81 a 83"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)