Processo minerário

811.002/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°754/2024

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2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8682/2017

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3. 19/09/2017 Seção 1

   ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

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4. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 31/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1024

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