Processo minerário
811.013/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2015 e 30/04/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 75/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°195/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 31/07/2017
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