Processo minerário
811.021/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2013 e 19/01/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Página 54 do DOU de 19/01/2016 — Seção 1
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Relação nº 108/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°464/2015
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- Seção 1
Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°464/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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