Processo minerário

811.038/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 25/11/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)