Processo minerário
811.063/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2024 e 23/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°9957/2025
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- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°9957/2025-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°9957/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°9955/2025
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 01/10/2024 — Seção 1
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Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 312/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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