Processo minerário
811.067/2012
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2013
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017
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Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 23/10/2020
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