Processo minerário
811.067/2017
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018
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PORTARIA Nº 1.191, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 05/11/2018
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DESPACHO Nº 1.463, DE 25 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 26/05/2020
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Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1
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ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/11/2025
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Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1
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