Processo minerário

811.067/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43146/2026

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 363/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50176/2025

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46458/2025

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 287/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38021/2025

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2029/2020

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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8. 05/11/2018 Seção 1

   ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

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9. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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