Processo minerário

811.073/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2024 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/10/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 11/08/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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