Processo minerário
811.083/2012
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2012 e 28/09/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°6926/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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