Processo minerário
811.084/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2017 e 01/07/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 32/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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