Processo minerário

811.110/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2011 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°379/2011-Destacado do DNPM 815.056/2010-ALVARÁ — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 17/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 20/12/2021 Seção 1

    Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/09/2024 Seção 1

    Alvará n°2529/2014 — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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