Processo minerário

811.120/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2020 e 07/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.791, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 28/05/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 667, DE 22 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 23/06/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 11/12/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração

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9. 07/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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