Processo minerário

811.342/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2014 - Vencimento em 30/08/2026

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:106/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°106/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 31/10/2017

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