Processo minerário

811.344/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 03/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/12/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 17/10/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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