Processo minerário
811.368/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 25/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°24682/2024
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- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°24682/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°24682/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°24682/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°24682/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164
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