Processo minerário
811.370/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2014 e 16/10/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°56/2014 de 27.05.2014-Vencimento em indeterminado
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