Processo minerário

811.448/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2828)

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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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5. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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7. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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