Processo minerário
811.518/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2016 e 15/06/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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