Processo minerário

811.702/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°891/2024

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2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 143/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 127/2013 - Vencimento em 10/03/2024

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 18/03/2019, Relação n° 10, Seção 1, pág. 192- ONDE SE LÊ: "...AUTORIZO a averbação da Prorrogação do Registro de Licença n.º 127/2013 com prazo até 24/08/2021"; LEIA-SE: "...AUTORIZO a averbação da Prorrogação do Registro de Licença n.º 127/2013 com prazo até 23/10/2021..."

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4. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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7. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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