Processo minerário

812.825/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 634/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 40706/2025/DIVFIS-BA/ANM

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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5. 08/04/2010 Seção 1

   Página 87 do DOU de 08/04/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 87

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