Processo minerário

812.977/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 28.04.2021, Relação n° 27/2021-DGTDM/SRG, Seção I, pág. 78- Onde se lê: ".... CNPJ: 04.706.416/0001-80: J. Macedo Mineração S.A ". Leia-se: "…CNPJ:36.716.894/0001-68 - J. Macedo Mineração S.A - Portaria de Lavra nº 166/1984...".

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 78

   • Portaria de Lavra
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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.10.120.422,49

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4. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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