Processo minerário

813.362/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONA - CPF ou CNPJ

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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4. 14/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°009/2015-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°010/2015-SGTM/DNPM/RN

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