Processo minerário

813.379/1970

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 20/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá — página do DOU de 20/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 22/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 13/10/2016 Seção 1

   Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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