Processo minerário
861.923/1995
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2010 e 16/12/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 3
EDITAL Nº 130/2021 Fase de Concessão de Lavra · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)
Posse da jazida de Granito no município de GUAPÓ/GO outorgada pela Portaria nº 14/2010, publicada no D.O.U de 21/01/2010. A solenidade será realizada às 10:30 horas, do dia 20 de dezembro de 2021
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 36/2019
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Relação nº 275/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°561/2016
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°1586/2016
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- Seção 1
Relação nº 112/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°561/2016
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- Seção 1
Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1
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Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
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Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
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